Termos de Serviço

1. O que é o Trevo

O Trevo permite que você:

crie bases de conhecimento com categorias e artigos, usando um editor de texto rico;

publique essas bases em um portal público, ou protegido por senha;

use um endereço da plataforma (como nome.trevo.page) ou o seu próprio domínio;

personalize o visual do portal com temas;

acompanhe estatísticas de visitas e convide pessoas da sua equipe.

Podemos melhorar, mudar ou descontinuar funcionalidades. Quando uma mudança afetar algo que você usa de forma relevante, avisaremos com antecedência razoável.

2. Sua conta

Você precisa ter 18 anos ou mais, ou ser maior de idade segundo a lei do seu país, para criar uma conta. Se for usar o Trevo em nome de uma empresa, declara ter poderes para aceitar estes Termos por ela.

Você pode entrar com e-mail e senha ou com a sua conta Google. Exigimos a verificação do seu e-mail.

Os dados do cadastro devem ser verdadeiros e atualizados.

Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que acontecer na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso indevido. Você pode encerrar as sessões ativas nas configurações da conta.

3. Empresas, equipe e cargos

Cada conta pertence a uma ou mais empresas dentro do Trevo. Quem cria a empresa passa a ser o seu administrador.

Administrador: gerencia a empresa, o plano, os cargos e todos os membros.

Gerente: convida membros e acompanha as estatísticas.

Membro: cria e edita conteúdo.

A empresa responde pelos atos das pessoas que convida e pelos cargos que concede. Cabe ao administrador manter a lista de membros em dia e remover quem não deve mais ter acesso.

4. Planos, pagamento e cancelamento

O Trevo tem um plano gratuito e planos pagos. Cada plano define limites, como número de bases, de domínios próprios, de membros, de artigos e de armazenamento. Os limites e preços vigentes estão na página de planos e na tela de cobrança.

Os pagamentos são processados pela Stripe. Não temos acesso ao número completo do seu cartão. Os planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual, conforme a sua escolha) até o cancelamento.

Os preços podem ser exibidos em reais (BRL) ou dólares (USD). Podemos reajustar preços; o novo valor só vale a partir da renovação seguinte à comunicação.

Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de cobrança. O cancelamento vale ao fim do período já pago, e você mantém o acesso ao plano até lá.

Reembolsos: [DEFINIR A POLÍTICA DE REEMBOLSO, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável].

Mudança de plano e limites: se você mudar para um plano com limites menores, ou se o seu plano deixar de comportar o que você usa, o conteúdo não é apagado. O excedente fica suspenso até você escolher o que manter ou voltar a um plano que o comporte. Por exemplo, domínios próprios acima do limite deixam de ser servidos, e o portal passa a usar um endereço da plataforma, para que a base continue no ar.

Plano concedido pelo Trevo: podemos conceder um plano a uma empresa, sem cobrança. Ele é encerrado automaticamente quando a empresa contrata ou muda um plano pago.

5. Seu conteúdo

Propriedade. O conteúdo que você cria ou envia (artigos, imagens, arquivos, textos, temas e dados) continua sendo seu. Não reivindicamos a propriedade sobre ele.

Licença para operar o serviço. Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar, reproduzir e exibir o seu conteúdo, na medida necessária para prestar o serviço, inclusive para publicá-lo no portal conforme as suas configurações. Essa licença termina quando o conteúdo é excluído, ressalvadas as cópias de segurança até o fim do seu ciclo.

Responsabilidade. Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e por ter os direitos necessários sobre ele. Não revisamos o conteúdo antes da publicação.

Bases públicas e protegidas. Uma base pública pode ser lida por qualquer pessoa e indexada por buscadores. Uma base protegida por senha só abre para quem tem a senha. Você decide quem recebe essa senha e pode trocá-la quando quiser.

6. Uso aceitável

Você não pode usar o Trevo para:

publicar conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, discriminatório, ou que viole direitos de terceiros, inclusive direitos autorais e de privacidade;

distribuir malware, phishing ou qualquer conteúdo destinado a enganar ou prejudicar pessoas;

enviar spam ou usar o serviço para práticas de abuso;

tentar acessar contas, dados ou sistemas sem autorização, testar vulnerabilidades sem a nossa permissão por escrito, ou burlar limites do plano;

sobrecarregar a infraestrutura, por exemplo com acessos automatizados em volume abusivo;

revender o serviço ou fazer engenharia reversa, exceto quando a lei permitir.

7. Domínios próprios

Você pode conectar um domínio que seja seu ao portal. Para isso, deve ter controle sobre ele e configurar o DNS conforme as instruções mostradas na plataforma.

A verificação e a emissão do certificado dependem da configuração correta do DNS e de serviços de terceiros.

Enquanto o domínio não estiver verificado, a base não é servida por ele.

Se o domínio deixar de ser seu, ou se você o remover, ele deixa de funcionar no Trevo.

Não nos responsabilizamos por indisponibilidade causada por configuração de DNS, por registro vencido ou por falha de provedores de domínio.

8. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o Trevo disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos realizar manutenções, programadas ou emergenciais, e podemos depender de serviços de terceiros que também podem falhar. O suporte é prestado pelos canais indicados na plataforma, em [HORÁRIO / PRAZO DE RESPOSTA].

9. Exclusão da conta e da empresa

Somente o administrador pode pedir a exclusão da empresa, nas configurações. Antes disso, exporte o que precisar: ao final do processo o conteúdo é removido.

Depois do pedido, a empresa entra em um período de carência de 30 dias, durante o qual você pode desistir e ela volta ao normal. Passado esse prazo, os dados da empresa são excluídos. Avisaremos por e-mail antes da exclusão definitiva.

Você também pode excluir a sua conta pessoal nas configurações. Se você for o único administrador de uma empresa, será preciso transferir a administração ou excluir a empresa antes.

Dados que precisamos guardar por obrigação legal, como registros de cobrança, podem ser mantidos pelo prazo exigido por lei. Veja a Política de Privacidade.

10. Suspensão e encerramento pelo Trevo

Podemos suspender ou encerrar uma conta, de forma total ou parcial, se houver violação destes Termos, risco de segurança, ordem judicial, fraude, falta de pagamento ou uso que prejudique outros clientes ou a plataforma. Sempre que possível, avisaremos antes e daremos a chance de corrigir o problema. Em casos graves, a suspensão pode ser imediata.

11. Propriedade intelectual do Trevo

O Trevo, incluindo o software, o design, a marca, o logotipo e a documentação, pertence a nós ou aos nossos licenciantes. Estes Termos não transferem nenhum direito sobre eles, além do direito de uso do serviço, pessoal, limitado, não exclusivo e intransferível, enquanto sua conta estiver ativa.

12. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei:

o Trevo é oferecido "como está" e "conforme disponível";

não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço;

nossa responsabilidade total perante você por qualquer demanda fica limitada ao valor que você pagou ao Trevo nos 12 meses anteriores ao fato.

Nada neste item limita direitos que a lei, em especial o Código de Defesa do Consumidor, garanta a você e que não possam ser afastados por contrato.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade. Em relação ao conteúdo e aos dados de visitantes do seu portal, você é o responsável por cumprir a lei de proteção de dados, e nós atuamos como operadores.

14. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando houver mudança relevante, avisaremos por e-mail ou na plataforma com antecedência razoável. O uso do Trevo depois da entrada em vigor da nova versão significa que você a aceita. Se não concordar, pode cancelar a sua conta antes disso.

Seja bem vindo